Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, …
TRT-MG mantém justa causa aplicada a vigilante que postou fotos da empresa em rede social
A 3ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu a justa causa aplicada a um vigilante que divulgou, em …
Doméstica que teve carteira assinada por pessoa jurídica receberá direitos de empregados do comercio
A Justiça do Trabalho mineira frequentemente recebe reclamações de cuidadores de idosos questionando o enquadramento como empregado doméstico. Mas a …
Professor de escola pública receberá abono de um terço sobre férias de 60 dias
Se há, por lei municipal, a garantia de 60 dias de férias por ano, o adicional de um terço deve …
Se você é trabalhador e possui conta vinculada ao FGTS a partir do ano de 2002 tem direito de recuperar as perdas geradas pela TR contra a Caixa Econômica Federal
O que são os Expurgos da TR – Taxa Referencial Está em debate, no Brasil, a questão referente à adequação …
SE VOCÊ TRABALHAVA EM 1989 E 1990 PODE TER DIREITO AOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NAS CONTAS DO FGTS (jan/89 e abr/90)
Em janeiro de 1989, o governo Federal adotou novas regras para correção das Contas Vinculadas do FGTS, aplicando o rendimento …
Instituição de ensino pagará horas extras a professora que não tinha intervalo de 11 horas entre duas jornadas
A importância da concessão de intervalos de descanso para o trabalhador se intensificou com a evolução do Direito do Trabalho, …
É inválida redução da comissão do vendedor em razão de descontos concedidos ao cliente
A redução do percentual da comissão do vendedor nas transações em que são concedidos descontos ao cliente nas vendas efetuadas …
JT mantém justa causa de caminhoneiro que não regularizou carteira de habilitação
Um motorista carreteiro não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa …
