Construtora é condenada a indenizar cliente por atraso
O juiz da 20ª Vara Cível do Fórum Lafayette, Renato Luiz Faraco, condenou a construtora Tenda ao pagamento de R$ …
Seguro de automóveis: saiba mais sobre o serviço antes de contratar
Tipos de indenização, garantias asseguradas e valor do prêmio estão entre as dúvidas mais frequentes dos consumidores Ter um carro …
Conheça os direitos dos idosos nas relações de consumo
O consumidor idoso goza de alguns direitos específicos, já que em seu favor, juntam-se, entre outras leis, o CDC e …
Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras
No recurso analisado pela 6ª Turma do TRT mineiro uma instituição bancária protestava contra a condenação ao pagamento de horas …
Doméstica que teve carteira assinada por pessoa jurídica receberá direitos de empregados do comercio
A Justiça do Trabalho mineira frequentemente recebe reclamações de cuidadores de idosos questionando o enquadramento como empregado doméstico. Mas a …
Professor de escola pública receberá abono de um terço sobre férias de 60 dias
Se há, por lei municipal, a garantia de 60 dias de férias por ano, o adicional de um terço deve …
Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural
O Banco do Brasil terá de devolver à empresa Fazendas Reunidas Triângulo Ltda. a diferença entre o índice de correção …
Se você é trabalhador e possui conta vinculada ao FGTS a partir do ano de 2002 tem direito de recuperar as perdas geradas pela TR contra a Caixa Econômica Federal
O que são os Expurgos da TR – Taxa Referencial Está em debate, no Brasil, a questão referente à adequação …
SE VOCÊ TRABALHAVA EM 1989 E 1990 PODE TER DIREITO AOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NAS CONTAS DO FGTS (jan/89 e abr/90)
Em janeiro de 1989, o governo Federal adotou novas regras para correção das Contas Vinculadas do FGTS, aplicando o rendimento …
Mantida demissão de policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações telefônicas
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança a uma ex-policial federal …
