Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, …
Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
Um consultor de negócios da Liquigás Distribuidora S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empresa …
TRT-MG mantém justa causa aplicada a vigilante que postou fotos da empresa em rede social
A 3ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu a justa causa aplicada a um vigilante que divulgou, em …
Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras
No recurso analisado pela 6ª Turma do TRT mineiro uma instituição bancária protestava contra a condenação ao pagamento de horas …
Doméstica que teve carteira assinada por pessoa jurídica receberá direitos de empregados do comercio
A Justiça do Trabalho mineira frequentemente recebe reclamações de cuidadores de idosos questionando o enquadramento como empregado doméstico. Mas a …
Professor de escola pública receberá abono de um terço sobre férias de 60 dias
Se há, por lei municipal, a garantia de 60 dias de férias por ano, o adicional de um terço deve …
Se você é trabalhador e possui conta vinculada ao FGTS a partir do ano de 2002 tem direito de recuperar as perdas geradas pela TR contra a Caixa Econômica Federal
O que são os Expurgos da TR – Taxa Referencial Está em debate, no Brasil, a questão referente à adequação …
SE VOCÊ TRABALHAVA EM 1989 E 1990 PODE TER DIREITO AOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NAS CONTAS DO FGTS (jan/89 e abr/90)
Em janeiro de 1989, o governo Federal adotou novas regras para correção das Contas Vinculadas do FGTS, aplicando o rendimento …
Instituição de ensino pagará horas extras a professora que não tinha intervalo de 11 horas entre duas jornadas
A importância da concessão de intervalos de descanso para o trabalhador se intensificou com a evolução do Direito do Trabalho, …
É inválida redução da comissão do vendedor em razão de descontos concedidos ao cliente
A redução do percentual da comissão do vendedor nas transações em que são concedidos descontos ao cliente nas vendas efetuadas …
