Segurado perde indenização por entregar carro a filho sem previsão na apólice
A seguradora não é obrigada a pagar indenização se o sinistro ocorreu quando o veículo era dirigido por motorista menor …
Planos econômicos vão a julgamento no STJ; entenda o que está em jogo
Fonte: IG Decisão pode reduzir em dois terços valor devido aos poupadores e impactar aposentados e consumidores O Superior Tribunal …
Acesso à Informação
Semanalmente vamos trazer posts que têm por objetivo esclarecer algumas dúvidas relativas aos termos utilizados nos processos e nos Tribunais, …
Você sabe qual o prazo de troca de produtos estipulado em lei?
O prazo de troca de produtos é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (Código de Defesa do …
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
O valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para …
Conheça seus direitos em caso de problemas com voos
Caso seu voo atrase ou seja cancelado devido a problemas climáticos, a empresa deve arcar com as despesas dos passageiros …
Prejuízos causados por queda de energia devem ser reparados
Independentemente da existência de culpa, a responsabilidade pela reparação dos danos é da concessionária As fortes chuvas que atingem várias …
Carro boiando: saiba o que fazer para que a seguradora cubra os danos causados por enchentes
Seguir à risca o que foi respondido no questionário de avaliação da empresa é essencial para garantir a cobertura do …
O contrato pode ser modificado depois de assinado?
Sim, o consumidor tem o direito de pedir alteração, cancelamento ou revisão de cláusulas abusivas Ler o contrato com atenção …
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
O proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio, inadimplente em relação a algumas delas, tem o direito de participar …
